quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

VLT (Trem Padrão Nacional) - Como poucos políticos e alguns empresários conseguem desacelerar o Nordeste

Veículos Leves sobre Trilhos - Trem Padrão Nacional
Como poucos políticos e alguns empresários conseguem desacelerar o Nordeste

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em parceria com o Ministério dos Transportes e Ministério das Cidades concluiu projeto escolhendo o modelo padrão de transporte urbano e regional para o país. O Trem Padrão Nacional, como é chamado, equivale a uma espécie de “Bonde Moderno” que pode substituir até 10 (dez) ônibus no transporte de passageiros em vias urbanas a baixo custo e possibilita o transporte intermunicipal e interestadual com conforto, segurança e tarifas baratas.

No transporte de longa distância, com viagens regionais de até 200km entre uma cidade e outra o veículo possui uma autonomia em combustível (diesel, biodiesel, álcool ou GNV) de até 800 km. O Trem Padrão Nacional é capaz de transportar 60 (sessenta) passageiros em viagens de longa distância e até 170 (cento e setenta) passageiros na sua versão urbana, podendo acoplar até 3 (três) veículos em cada cabine de tração.

Os VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) podem realizar tanto o transporte interestadual de passageiros na sua versão regional (com velocidade máxima de 110 km), quanto o transporte coletivo urbano de passageiros na sua versão urbana (com velocidade máxima indicada de 80 km). Os veículos ainda são acompanhados de: ar-condicionado, cadeiras ergométricas, displays para veiculação de informações e mídias em tempo real, além de todas as facilidades para deficientes físicos.

Desacelerando o Nordeste

No último dia 22 de fevereiro (sexta-feira) foi cancelada a licitação no valor de R$ 400 milhões para melhoria da malha ferroviária e aquisição de 200 VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) que deveriam circular entre os municípios de João Pessoa, Natal e Maceió. Essas capitais do Nordeste seriam o projeto piloto da CBTU para a expansão do Trem Padrão Nacional em todo o país. Em Recife já há um projeto específico para a implantação dos mesmos veículos no valor de R$ 650 milhões sendo R$ 60 milhões para a compra de 7 VLTs com cabine e 3 carros cada (capacidade total de 600 passageiros). A previsão de implantação é para julho de 2009 e início da operação do sistema em dezembro de 2009.

Para se ter uma idéia sobre o que esses valores representam no quadro geral de orçamentos no Estado da Paraíba, a Lei Orçamentária Anual para o município de João Pessoa previu um gasto total anual no valor de R$ 1 bilhão e 80 milhões para 2008. O orçamento do Governo do Estado está previsto para R$ 5 bilhões e 642 milhões. Só com “Material de Consumo” o Estado prevê um gasto de R$ 232 milhões; outros R$ 227 milhões serão gastos com o Poder Legislativo (Deputados Estaduais e Assembléia Legislativa) além de R$ 419 milhões com o Poder Judiciário.

A grande pergunta é: a quem estão servindo os nossos representantes nas Câmaras de Vereadores, Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional que nada fazem para possibilitar esse grande avanço rumo ao desenvolvimento do Nordeste? Porque a CBTU, uma empresa Estatal de abrangência Federal, através de sua equipe de técnicos profissionais pagos com o dinheiro público, elabora um projeto de baixo custo e de surpreendente importância para o enriquecimento do país e acaba sendo vetado de última hora?

Entendo o jogo político. Será coincidência?

Vamos aos fatos. A CBTU inicia estudos em 2005 buscando alternativas de mobilidade para a população das cidades de médio porte brasileiras (mais de 100 mil habitantes) incluindo as ligações regionais intermunicipais e interestaduais. Anos após a conclusão do projeto, ele é incluído nas obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) tão propagandeada pelo Governo Federal.

No dia 22 de fevereiro de 2008, quando deveria ser iniciado o processo de licitação para a compra dos veículos do Trem Padrão Nacional e dos Trens Regionais de Passageiros, o Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal, José Maranhão (PMDB) cancela a licitação sob o argumento de que o projeto está incluído nos cortes necessários, provocados pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). No mesmo dia vai à imprensa o Deputado Federal e ex-vice-prefeito de João Pessoa Manoel Júnior (PSB) falar sobre a importância que o projeto “teria” para o desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste.

Toda essa encenação é fruto da “Falsa Democracia” em que vivemos onde os governantes, representando os interesses das grandes empreiteiras, dos grandes industriais e latifundiários, usam a máquina pública para iludir a população com “falsos projetos”. Não que o projeto não exista, ele existe, é financeiramente viável e demorou anos para ser concluído pela CBTU, a falsidade está na verdadeira intenção desses políticos.

O Presidente da Comissão de Orçamento do Senado, José Maranhão (PMDB), é uma das lideranças históricas do PMDB da Paraíba. O Deputado Federal, Manoel Júnior (PSB) já foi Prefeito do município de Pedras de Fogo, pelo PSDB, foi reeleito à prefeitura através do mesmo partido, com dois anos do segundo governo mudou-se para o PMDB e após os dois anos seguintes, ao final de seu governo, mudou para o PSB para se candidatar a vice-prefeito ao lado de Ricardo Coutinho (PSB).

Outro político da Paraíba pertencente ao mesmo “grupo” é o Deputado Federal Vital do Rego Filho, irmão de Veneziano Vital do Rego (PMDB), Prefeito de Campina Grande. Vital do Rego Filho, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgados abertamente na Internet através do endereço www.tse.gov.br, recebeu nominalmente do empresário dos transportes, Alberto Pereira do Nascimento, a quantia de R$ 50 mil para a sua campanha a Deputado Federal na Coligação “Paraíba de Futuro” (PT, PSB, PMDB, PCdoB e PRB). Essa foi a quantia “declarada”, ou seja, oficialmente registrada no TSE. O mesmo Pereira do Nascimento, financiou também a campanha do Governador Cássio Cunha Lima, com quantia “declarada” bem inferior, no valor de R$ 2 mil. Falando em empresários do transporte financiando campanhas de políticos, o ex-Deputado Federal Ronaldo Cunha Lima recebeu da empresa Unidas Transporte S/A, que possui concessão para transporte intermunicipal na Paraíba, o valor “declarado” de R$ 20 mil para sua campanha.

Mas quem é esse “Pereira do Nascimento”?

O senhor Alberto Pereira do Nascimento representa as empresas Transnacional e Reunidas no município de João Pessoa, que ao lado da empresa São Jorge, representada pelo senhor Marcos Pereira do Nascimento, conseguem juntos responder por 79% (setenta e nove porcento) das linhas que circulam no município, ocupando 64 das 81 linhas existentes. A empresa Transnacional, ainda possui linhas nas cidades de Campina Grande (PB) e Natal (RN) e a empresa Reunidas monopoliza o transporte no município de Cabedelo.

O que se pode enxergar de maneira clara, é que os empresários do transporte e uma corja suja e inescrupulosa de políticos da Paraíba estão unidos na defesa de seus interesses e voltados contra o desenvolvimento do Nordeste e da melhoria da qualidade de vida da população paraibana, que perde o direito de possuir um projeto essencial para a mobilidade da população como esse desenvolvido pela estatal CBTU.

Se os poderes não funcionam, a quem recorrer?

Para derrubar o oligopólio do transporte que ameaça deixar o país estagnado, remando contra o desenvolvimento, a constituição nos dá três opções: reclamar ao Poder Judiciário denunciando e instaurando inquérito de investigação sobre a relação entre empresários e políticos; reclamar ao Poder Executivo, pressionando Prefeitos e Governadores na garantia dos direitos do cidadão ou reclamar ao Poder Legislativo exigindo projeto de lei que regulamente a necessidade colocada pela população. E quando os três poderes não funcionam?

É hora da MOBILIZAÇÃO. Através de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, estudando propostas e transformando em Projeto de Lei, a população unida e organizada é capaz coletar assinaturas e submeter o projeto à Assembléia Legislativa do Estado garantindo a efetivação do seu direito. Só através da força e iniciativa popular, será possível direcionar os rumos do desenvolvimento da Paraíba e do Nordeste...

TEXTO EM CONSTRUÇÃO!!!!

Por Diego Nobre
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