terça-feira, 10 de junho de 2008

Eleições 2008: Cuidado com os parasitas

Eleições 2008: Cuidado com os parasitas

Em outubro deste ano, a Constituição Federal de 1988 irá completar 20 anos de existência. Os direitos nela inseridos foram conquistados através de muita luta popular nas ruas, pressionando o governo pós-ditadura militar por uma abertura política que proporcionasse a participação popular na escolha de seus representantes e para assegurar em lei a garantia dos direitos individuais e coletivos para todos os cidadãos. O texto constitucional organiza as obrigações dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e assegura a maior parte das necessidades de um povo como Alimentação, Moradia, Trabalho, Educação, Saúde, Lazer e Transporte. Mas quem tem acesso a esses benefícios? Que parcela da população?

No mesmo mês, passaremos por mais um processo eleitoral para a escolha de Prefeitos e Vereadores nos mais de 5.000 (cinco mil) municípios em todo o país. As eleições municipais estimulam uma arrecadação bilionária para financiar campanhas eleitorais. Para se ter uma idéia, em 2004 foram arrecadados, em todo o país, mais de R$ 1 bilhão e 280 milhões de reais para serem gastos nas campanhas de todos os candidatos às Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores do Brasil. Mas que interesses defendem esses senhores? Quem eles representam? De onde vieram? Como conseguem captar tanto dinheiro?

João Pessoa possui atualmente 21 (vinte e um) Vereadores representando uma população de 670.000 (Seiscentos e setenta mil) habitantes segundo o IBGE/2007. A proporção é de um vereador para cada 32 mil habitantes. O orçamento de 2008 para o município de João Pessoa aprovado no início deste ano foi de R$ 1 bilhão e 80 milhões de reais e o valor destinado à Câmara de Vereadores de João Pessoa sofreu um reajuste de 25,04% de 2007 para 2008. A inflação no período, segundo o IPCA-IBGE, foi de 4,46%, este foi o maior reajuste do país em Câmaras Municipais de 2007 para 2008, aumentando o orçamento da casa de mais de R$ 20 milhões de reais em 2007 para mais de R$ 25 milhões de reais em 2008.

Na Paraíba, segundo relatório da ONG “Transparência Brasil” , baseado no orçamento das casas legislativas para 2008, o mandato de cada um dos 36 (trinta e seis) Deputados Estaduais irá custar, apenas neste ano, R$ 3.223.500,00 (Três milhões, duzentos e vinte e três mil reais) e o mandato de cada um dos 21 Vereadores de João Pessoa irá custar mais R$ 1.200.279,24 (Um milhão e duzentos mil reais). Somado ao custo dos Senadores e Deputados Federais, o custo dos parlamentares nas esferas Municipal, Estadual e Federal, alcança o valor exorbitante de R$ 4,8 bilhões de reais apenas em 2008. Esse valor representa aproximadamente 86% do Orçamento do Estado da Paraíba; quatro vezes o Orçamento do Município de João Pessoa; metade dos gastos com Educação Pública no País e daria para financiar a construção de aproximadamente 240 mil casas populares (a um custo de R$ 20 mil reais cada). Lembrando que existem projetos de casas populares que variam entre R$ 2 mil reais e R$ 15 mil reais.

É necessária uma ampla reflexão sobre o papel dos Movimentos Sociais e das entidades de luta durante os processos eleitorais pelos quais passamos a cada dois anos, elegendo através do voto, aqueles que farão nossas leis e destinarão a utilização dos nossos recursos. Precisamos manter o olho vivo na defesa dos interesses da maioria da população. Não dá mais para esperar pelo Poder Judiciário, ele não defende os interesses do povo; não dá mais para esperar pelos Parlamentares, eles não representam os interesses do povo; não dá mais para esperar pelo Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) eles são fiscalizados por parlamentares corruptos e julgados por um Poder Judiciário emperrado, que mal consegue defender os interesses dos ricos, imagine o da população inteira.

Nestes 20 anos da Constituição Federal de 1988, chegou a hora dos Movimentos Sociais e entidades de luta assumirem o poder e cumprirem o que manda a Constituição, garantindo Alimentação, Moradia, Saúde, Educação, Transporte, Lazer, Trabalho, Terra, Justiça e Liberdade para todos os cidadãos. Neste ano de 2008 o chamado deve ser um só: é hora de ocupar as ruas, tribunais, assembléias, câmaras e prefeituras cumprindo a lei e fazendo justiça com as próprias mãos. Sem violência, e com muita organização, somos capazes de mobilizar a população alertando para o verdadeiro caos que encontramos nas três esferas de poder.

Diego Nobre
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